Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 1 | 13 | 0 | 0 | 0 | 9 | 0 | 0 | 23 |
| Chamamento Público | 17 | 5 | 0 | 3 | 0 | 29 | 0 | 0 | 54 |
| Concorrência Pública | 2 | 6 | 0 | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 | 15 |
| Convite | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 | 8 |
| Credenciamento | 2 | 12 | 0 | 1 | 0 | 8 | 0 | 0 | 23 |
| Dispensa | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Inexigibilidade | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 5 |
| Leilão | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 8 |
| Pregão | 51 | 177 | 2 | 12 | 3 | 207 | 3 | 10 | 465 |
| Tomada de Preços | 21 | 32 | 0 | 7 | 1 | 26 | 1 | 3 | 91 |
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022
Chamamento Público
28/10/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Chamamento Público
28/10/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 04/2022 OSC
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 28/10/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O Município de Siderópolis torna público que procedeu, na forma do artigo Art. 30, inciso VI da Lei Federal nº. 13.019/2014, mediante processo administrativo regular de Inexigibilidade de Licitação para firmar termo de colaboração entre o MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA, com o objetivo de elaboração de projetos de edificações prediais para Construção, Reforma e ampliação de prédios públicos, arquitetônicos e complementares, assim como, serviços de cadastro imobiliário, projeto plano diretor, revisão e atualização do plano municipal de saneamento básico e elaboração de projetos de loteamento social em atendimento às demandas do Município de Siderópolis.
Chamamento Público nº 03/2022
Chamamento Público
15/08/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Chamamento Público
15/08/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 03/2022
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 15/08/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O Município de Siderópolis, torna público que se encontra autorizada a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 03/2022, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013, e demais resoluções e legislações, para seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, que envolva transferência de recursos financeiros por meio de Termo Colaboração, cujo objetivo é a seleção de proposta para fomentar o esporte, executar, formar e treinar equipes e atletas de base na modalidade de voleibol. e que estejam em consonância com os termos do Edital.
PROCESSO PMS Nº 13/2022 - Chamamento Público
Chamamento Público
24/02/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Chamamento Público
24/02/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO PMS Nº 13/2022
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 24/02/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a a Merenda Escolar da Secretaria Municipal do Sistema de Educação de Siderópolis, durante o exercício de 2022. Conforme Resolução nº 38 do FNDE.
PROCESSO PMS Nº 05/2021 - Chamamento Público
Chamamento Público
01/02/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Chamamento Público
01/02/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO PMS Nº 05/2021
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 01/02/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Concessão de serviço público, voltado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas, inclusive idosos, suas famílias e comunidade nos territórios de vulnerabilidade social da cidade de Siderópolis, seguindo o que estabelece a Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
PROCESSO FMS Nº 31/2021 - Chamamento Público
Chamamento Público
04/11/2021
Divulgado Aguardando Abertura
Chamamento Público
04/11/2021
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO FMS Nº 31/2021
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 04/11/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos de urgência e emergência, como forma de atender as demandas dos pacientes no Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas do Município de Siderópolis, conforme cláusulas e condições previstas no Edital de Chamamento.
4/2021 - Chamamento Público
Chamamento Público
26/04/2021
Encerrada - Homologada
Chamamento Público
26/04/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 4/2021
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 26/04/2021
Valor Global: R$ 20.000,00
Objeto: Seleção de proposta para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolva concessão de serviço público voltados ao fortalecimento e apoio a agricultura familiar do município de Siderópolis
01/2021 - FMS - Chamamento Público
Chamamento Público
13/04/2021
Encerrada - Homologada
Chamamento Público
13/04/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 01/2021 - FMS
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 13/04/2021
Valor Global: R$ 50.000,00
Objeto: Seleção de proposta para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolva serviço público voltado a atividade de proteção animal da cidade de Siderópolis.
03/2021 - Chamamento Público
Chamamento Público
30/03/2021
Encerrada - Homologada
Chamamento Público
30/03/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 03/2021
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 30/03/2021
Valor Global: R$ 600.000,00
Objeto: seleção de 1 (uma) proposta para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolva concessão de serviço público voltados a atividade esportiva e educacional da cidade de Siderópolis, atendendo todas as faixas etárias (crianças, adolescentes, adultos e idosos), realizando esportes de formação e rendimento
FMAS - Nº01/2021 - Chamamento Público
Chamamento Público
11/03/2021
Encerrada - Homologada
Chamamento Público
11/03/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: FMAS - Nº01/2021
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 11/03/2021
Valor Global: R$ 42.457,44
Objeto: Objetivo é a seleção de 1 (uma) proposta para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolva acolhimento institucional para 01 criança/adolescente do sexo masculino ou feminino em regime de abrigo mediante encaminhamento do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Criciúma, Conselho Tutelar, Polícia Civil ou Militar, vislumbrando a efetivação do programa de proteção social especial de alta complexidade à criança, ao adolescente e ao jovem em vulnerabilidade, risco pessoal e social residentes no município de Siderópolis/SC, e que estejam em consonância com os termos do Edital.
PROCESSO FMS Nº 05/2021 - Chamamento Público
Chamamento Público
10/03/2021
Encerrada - Homologada
Chamamento Público
10/03/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO FMS Nº 05/2021
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 10/03/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas (entidades filantrópicas com ou sem fins lucrativos) localizadas no Município de Siderópolis/SC, para firmar contrato com objetivo de executar serviços especializados de reabilitação em deficiêcia intelectual da Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência do SUS/SC.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2021 - Chamamento Público
Chamamento Público
17/02/2021
Encerrada - Homologada
Chamamento Público
17/02/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2021
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 17/02/2021
Valor Global: R$ 721.000,00
Objeto: Seleção de projetos com a finalidade de realizar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas com faixa etária entre 18 a 59 anos, suas famílias e comunidade nos territórios de vulnerabilidade social da cidade de Siderópolis e que estejam em consonância com os termos do Edital.
EDITAL DE ESCOLHA DE VAGAS PARA ACTs - Chamamento Público
Chamamento Público
01/02/2021
Em andamento
Chamamento Público
01/02/2021
Em andamento
Nº do Edital: EDITAL DE ESCOLHA DE VAGAS PARA ACTs
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 01/02/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Chamamento para Admissão de professores em Caráter Temporário (ACT) para o ano letivo de 2021. Neste chamamento podem realizar a escolha de vagas, professores aprovados no processo seletivo 003/2019 e 004/2019 da Secretaria de Educação, prorrogado em 9 de outubro de 2020, conforme decreto nº 286/2020.
INEGIXIBILIDADE DE CHAM. PÚBLICO Nº 02/2021 - Chamamento Público
Chamamento Público
15/01/2021
Encerrada - Homologada
Chamamento Público
15/01/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: INEGIXIBILIDADE DE CHAM. PÚBLICO Nº 02/2021
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 15/01/2021
Valor Global: R$ 97.800,00
Objeto: A Prefeitura Municipal de Siderópolis, situado a Rua Presidente Dutra n° 01, centro, Siderópolis, inscrito no CNPJ/MF n° 82.929.407/0001-62, representando neste ato pelo Senhor Prefeito Municipal, ANGELO FRANQUI SALVARO, pretende firmar Termo de Colaboração, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SIDERÓPOLIS, tendo como objetivo a manutenção da entidade e para a execução do programa de apoio aos alunos portadores de necessidades especiais de nosso município no valor de até R$97.800,00(noventa e sete mil e oitocentos reais).
EDITAL PARA CADASTRO DE FORNECEDORES - Chamamento Público
Chamamento Público
31/12/2020
Em andamento
Chamamento Público
31/12/2020
Em andamento
Nº do Edital: EDITAL PARA CADASTRO DE FORNECEDORES
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 31/12/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O Município de Siderópolis, através da Coordenadoria de Licitações e Contratos comunica aos fornecedores que estará recebendo os requerimentos de pedidos de cadastros de novos fornecedores de produtos e/ou prestadores de serviços, bem como os pedidos de atualização dos dados cadastrais dos fornecedores cadastrados. Poderão se inscrever qualquer pessoa física ou jurídica, atendidas as exigências legais, que tenham interesse em fornecer produtos e/ou serviços à Administração Pública Municipal.
FUNCULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 - Chamamento Público
Chamamento Público
10/11/2020
Em andamento
Chamamento Público
10/11/2020
Em andamento
Nº do Edital: FUNCULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 10/11/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Constitui objeto do Edital “Espaços Culturais”, a seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do Município de Siderópolis para aporte financeiro aos espaços que tiveram suas atividades comprometidas ou interrompidas devido à vigência do estado de Calamidade em saúde pública no Estado de Santa Catarina, instituído pelo Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas para prevenção, controle e contenção da pandemia de COVID-19. Assim, a Prefeitura de Siderópolis, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, em cumprimento ao inciso II do caput do artigo 2° da Lei Federal n° 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, selecionará com base em critérios pré-estabelecidos e sob documentação comprobatória espaços que permanecem mais vulneráveis aos efeitos do estado de Calamidade.
PROCESSO Nº 49/2020 - Chamamento Público
Chamamento Público
29/05/2020
Em andamento
Chamamento Público
29/05/2020
Em andamento
Nº do Edital: PROCESSO Nº 49/2020
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 29/05/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Credenciamento para permissão de uso a título precário à agricultores familiares individuais, em cooperativas ou em associações de agricultores familiares ou grupos informais de agricultores familiares, interessados em ocupar os espaços destinados à comercialização de produtos nas feiras municipais da agricultura familiar para comercialização de hortaliças e frutas, no Município de Siderópolis, de acordo com a Lei Municipal nº 2233/2017.
PROCESSO Nº 49/2020 - Chamamento Público
Chamamento Público
29/05/2020
Em andamento
Chamamento Público
29/05/2020
Em andamento
Nº do Edital: PROCESSO Nº 49/2020
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 29/05/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Credenciamento para permissão de uso a título precário à agricultores familiares individuais, em cooperativas ou em associações de agricultores familiares ou grupos informais de agricultores familiares, interessados em ocupar os espaços destinados à comercialização de produtos nas feiras municipais da agricultura familiar para comercialização de hortaliças e frutas, no Município de Siderópolis, de acordo com a Lei Municipal nº 2233/2017.
PROCESSO Nº 06/2020 - IL Nº 01/2020 - Chamamento Público
Chamamento Público
18/02/2020
Encerrada - Homologada
Chamamento Público
18/02/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO Nº 06/2020 - IL Nº 01/2020
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 18/02/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO de agricultores e/ou grupos formais e informais de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar objetivando a composição da merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o exercício de 2020.
PROCESSO Nº 32/2019 - Chamamento Público
Chamamento Público
26/11/2019
Encerrada - Homologada
Chamamento Público
26/11/2019
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO Nº 32/2019
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 26/11/2019
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas (entidades privadas, filantrópicas, com ou sem fins lucrativos), localizados no Município de Siderópolis, para firmar contrato com o Município de Siderópolis, com o objetivo de executar serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual, da Rede de Cuidado a Pessoa com deficiência do SUS/SC.
Aviso de Chamamento Público nº 04/2019 - Chamamento Público
Chamamento Público
18/11/2019
Em andamento
Chamamento Público
18/11/2019
Em andamento
Nº do Edital: Aviso de Chamamento Público nº 04/2019
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 18/11/2019
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Seleção de projetos com a finalidade de realizar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 218 idosos, suas famílias e comunidade nos territórios de vulnerabilidade social da cidade de Siderópolis, seguindo o que estabelece a Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e que estejam em consonância com os termos do Edital.